Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4107 - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Tendo em vista que o reclamante, devidamente intimado, não comprovou o recolhimento das custas iniciais (fl. 284), cancele-se a distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de abril de 2022. FERREIRA RODRIGUES Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 409 Protetiva de Urgência; Apelante: Fábio Daniel de Almeida; Advogado: Edson Tadeu Vargas Braga (OAB: 130002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003005-31.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 98 2042270-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Coletivo; Comarca: São Paulo; Nº origem: 46/2015; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Impetrante: ELICLEIDE PEREIRA DE AQUINO e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000104-78.2022.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2499 I. e J. da C. - Apelada: A. G. R. (Menor) e outro - Magistrado(a) Silvia Sterman - Em conformidade ao art. 942 e parágrafos do NCPC, no julgamento estendido decidiram: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso. Vencido o 3º juiz que declara voto, acompanhado pelo 5º juiz. - APELAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1387 DESPACHO Nº 1002055-76.2020.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. de S. P. - Embargda: A. B. C. M. - Ficam as partes cientificadas para se manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1366 produzida. Int. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2042552-77.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1478 de D. da I. e J. do F. R. da P. de F. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. do T. - Interessada: A. A. B. - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, JULGA-SE PROCEDENTE o conflito, para reconhecer a competência do MM. Juiz da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional do Tatuapé - Comarca da Capital, su