Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1415 e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, págs. 708/725). Assim, para a interposição deste recurso, necessário que ocorra quaisquer dos vícios apontados que, na espécie, não estão presentes. As questões relevantes que motivaram o julgado foram devidamente analisadas e fundamentadas, à luz dos argumentos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1894 contra a r. decisão a fls. 127/131, dos autos do mandado de segurança preventivo, que indeferiu o pedido liminar de suspensão da exigibilidade dos recolhimentos vincendos do ICMS da Impetrante. Pugna pela antecipação da tutela recursal. Para tanto, há que se verificar se estão presentes os requisitos estabelecidos no artigo 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 91 2045159-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012405-91.2010.8.26.0269; Assunto: IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1706 1500797-93.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao - Apelado: Estado de São Paulo - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1556 5 - 0101803-74.2002.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba - Embargdo: Everton Luiz Rocha Santos e outros - Interessado: Maria Angela Cury Ramos Carvalho - Advogada: Daniela Di Fogi Carosio (OAB: 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1572 182100/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: José Carlos Moura Doncsecz Foryan (OAB: 260

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1674 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/ SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 1000842-53.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1521 Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/ SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rodrigo Mendonça Lopes dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 467 (OAB: 99999/DP); Agravante: Moises Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Agravante: Neusa Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravante: Renato Pereira Cesar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2170 Albano de Lima (OAB: 354750/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/ SP) - Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/