Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 56 2047081-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000803-27.2021.8.26.0590; Assunto: Compra e Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 460 GARCIA; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000274-41.2022.8.26.0659; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogada: Fabiana Peixoto Ribeiro (OAB: 210188/SP); Agravada: Heloísa Siqueira Fernandes (Representado(a) por sua Mãe) Mara Gabriela de Siqueira; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2371 NOS AUTOS PRINCIPAIS O DIREITO EXCLUSIVO SOBRE TAIS BENS - BEM IMÓVEL EM ESTADO DE MANCOMUNHÃO, EM QUE OS COMUNHEIROS NÃO TÊM UMA PARTE IDEAL NO PATRIMÔNIO COMUM, O QUE ADVÉM SOMENTE DA PARTILHA, SENDO ESTADO DE INDIVISÃO DECORRENTE DO REGIME DE BENS IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO ANTES DO DIVÓRCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 679 determinando o Juízo de origem a concessão da liminar sem que fosse facultado ao réu a oportunidade de se manifestar sobre os fatos alegados, asseverando ainda que o valor de dez salários mínimos a serem pagos aos dois filhos e à autora é excessivo face às necessidades das crianças, que sequer foram demonstradas, e as da g