Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2136 318558/SP) (Fls: 121) 2009652-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Impetrante: RESTAURANTE E APERITIVOS RECANTO DO JUCA LTDA. - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 350 SP); Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Advogado: Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 8 e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Suscitado: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 0009438-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de compe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1736 - Impetrante: FLORICULTURA DOIS CORAÇÕES - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Maurino Jose Freire Junior (OAB: 416452/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) 57 - 2012686-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 365 de Justiça de São Paulo; 65545/2021; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: DEL NERO E MIRANDEZ RESTAURANTE, PIZZARIA E CONVENIÊNCIAS LTDA; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 357 AGUILAR CORTEZ; Tribunal de Justiça de São Paulo; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Taki Restaurante Ltda; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3026 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REFERENDADA PELA ADI 6.341 DO C. STF PLANO SÃO PAULO QUE REGREDIU TODAS AS CIDADES DO ESTADO À FASE VERMELHA À ÉPOCA DA IMPETRAÇÃO DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2059 na modalidade delivery; (iv) vinha cumprindo integralmente as orientações da vigilância sanitária, aumentando a higienização do local, não apenas disponibilizando álcool em gel a seus clientes, mas também solicitando a utilização antes de adentrarem no estabelecimento, orientando-os quanto ao Covid-19, e estabelecendo um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1727 judicial do impetrado, com o envio de cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. 9. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. 10. Na sequência, tornem os autos conclusos. São Paulo, 9 de março de 2021. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Ricar