Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 16 2048217-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1003171-26.2020.8.26.0008; Assunto: Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 942 requerente da resposta do INSS nas fls. 33/34. - ADV: BRIGITI CONTUCCI BATTIATO (OAB 253200/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUTTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2021 Processo 0006632-08.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1396 206597/SP) - Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) - Cesar Augusto Pereira (OAB: 327423/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1108889-32.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1564 da Silva (OAB: 370040/SP) - Bruno Simi Braz (OAB: 364429/SP) - Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP) - Jose Luiz Rodrigues (OAB: 57305/SP) - Moacyr Pereira Mendes (OAB: 88938/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2028460-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1962 MANTIDOS PELO LEGISLADOR DE 2020 (LEI 14.112). SÚMULA 61 DESTE TRIBUNAL. DEVEDORES SOLIDÁRIOS E DEMAIS TERCEIROS QUE DEVERÃO PERMANECER VINCULADOS AOS PACTOS QUE FIRMARAM. PRECEDENTES DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DESTE TRIBUNAL. DECISÃO REFORMADA. PLANO ANULADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 436 2048217-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 10031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2856 Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Jacarandá Gestão de Bens Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INEXISTENTES PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA INADMISSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO - EMBAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 808 decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 972 5 (cinco) dias para recolhimento, sob pena de deserção (fls. 510/514). VII. Intimadas (fls. 515), as apelantes permaneceram inertes, consoante certificado (fls. 516). VIII. As recorrentes descumpriram, portanto, o disposto no §2º do artigo 1007 do CPC de 2015 e o artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, configurada a hipótese de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1089 ramo de comercialização de roupas, vestuários e sapatos, tendo, inclusive, marca própria (Mamuschka), a qual afirma estar sendo utilizada de forma indevida pela requerida, com adulteração de produtos. A requerente é uma sociedade empresária, com escopo de lucro, razão pela qual a afirmação formulada e referente à situa�