Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3610 j. 05/04/2022) “EMENTA - ALIMENTOS (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - Decretada prisão civil do alimentante Alegação de dificuldades financeiras que não comporta discussão em sede de cumprimento de sentença (devendo, se o caso, ser objeto de ação própria) - Inadimplemento que persiste e remonta há m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3609 ação revisional ou de exoneração de alimentos. Recomendação do CNJ quanto a retomada das prisões por débito alimentar. Vacinação avançada e liberada a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado, excetuando-se apenas em transporte público e unidades de saúde. Inexistência de ilegalidade ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3887 - ADV: CRISTIANE NORCE FURTADO GERMANO (OAB 143709/SP), DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), MARCOS NORCE FURTADO (OAB 171581/SP), ANTHERO AUGUSTO AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 197595/SP), VINÍCIUS LAMIM DA FONSECA (OAB 453702/SP), GLAUCIA MARIANNA SAIOG BATISTA DA COSTA (OAB 317859/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2022 Processo 0000424-02.2022.8.26.0445 (processo principal 1002649-22.2015.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Unimed Pindamonhangaba - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4330 da 1ª Vara do Foro de Caieiras) - M.R.G.S. - - Kaynã Isaac Gomes Saraiva - Fls; 09. Cumprido o ato deprecado. Devolva-se ao juiz deprecante, com as nossa homenagens. Intime-se. - ADV: BARBARA SELLEIO DE MORAES (OAB 262002/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3314 eventuais problemas de saúde que devem ser discutidos em ação revisional ou de exoneração de alimentos. Recomendação do CNJ quanto a retomada das prisões por débito alimentar. Vacinação avançada e liberada a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado, excetuando-se apenas em transporte púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3611 Privado, Habeas Corpus Cível nº 2017335-32.2022.8.26.0000, Relator Desembargador JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES, j. 05/04/2022) “EMENTA - ALIMENTOS (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - Decretada prisão civil do alimentante Alegação de dificuldades financeiras que não comporta discussão em sede de cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 391 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2049862-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3888 - ADV: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP) Processo 1002037-74.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Dias - Confab Industrial S.A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4331 crise sanitária, a critério do douto juízo a quo” (fls. 206, 1º parágrafo). 2. Posto isso, determino o protesto do pronunciamento judicial (CPC, art. 528, § 1º) e decreto a prisão civil de Wagner Martins Siqueira pelo prazo de 30 dias (CPC, art. 528, § 3º), salvo se antes houver o pagamento do débit