Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 2277 Processo nº 205.01.2005.002588-6/000000-000 controle nº 810/05 JP. X João Agripino Fernandes Dê-se ciência ás partes. Após, aguarde-se a vinda dos autos principais. (Por sessão realizada em 07.11.11, foi julgado na Colenda da 2ª Câmara de Direito Criminal, proferindo a seguinte decisão: De ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2301 301, expeça-se a(s) competente(s) certidão(ões). 3. Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA do réu, para execução das penas. 4. Após, apresentação das razões e contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, observando-se as formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 2307 circunstância ou causa excludente apontada no artigo 397 do Código de Processo Penal.3. Designo audiência de instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 15/11/2011, às 14:20 horas. 4. Expeça-se o necessário. Int. - Advogados: RENATA APARECIDA HAUY - OAB/SP nº.:225065; Processo nº.: 205.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 2378 DO BRASIL S/A - Fls. 76vº - Republicado os despachos de fls.74 e 75, por não ter sido cadastrado pela serventia as advogadas do banco-requerido. Fls. 74: Vistos,etc. Em prosseguimento, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Se pretenderem o julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 2118 HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 205.01.2009.001507-1/000000-000 - nº ordem 548/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARGENTINA MIRANDA DE SOUZA ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo a inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 2110 De início, em que pese à duvidosa legitimidade ativa ad causam do impetrante quanto ao pleito destinado ao registro do Formal de Partilha dos autos do inventário nº 1404/72 proveniente da 4º Vara de Família e Sucessões do Foro Central da capital paulista (Fórum João Mendes Júnior), no tocante à cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2772 posse do réu Gilvan, mas apenas afirmaram que o corréu Edilson foi quem dissera que o cheque lhe foi repassado pelo Gilvan.O réu Gilvan é muito conhecido neste Juízo, por diversos furtos praticados, e é fato notório que ele não sabe ler e escrever, mas apenas assina o nome. Desse modo, não é verossimil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2600 desde que ajustada a outros elementos formadores da convicção e afastada eventual possibilidade de o réu intentar falsa admissão de culpa” (Ap. Criminal n( 1.046.303-3 da Comarca de São Paulo - Rel. Juiz Renato Nalini - j. 17.02.97). Saliente-se que o montante da droga apreendida não evidencia insign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 2113 Processo nº.: 205.01.2010.000108-9/000000-000 - Controle nº.: 000045/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER LUÍS DOS SANTOS NUNES - Fls.: 0 - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão certificado a fls. 246, bem como da manifestação Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2237 ExpeExpe - Advogados: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI - OAB/SP nº.:62962; JOSE DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/SP nº.:62963; Processo nº.: 205.01.2011.002673-2/000000-000 - Controle nº.: 001004/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO MOREIRA DA SILVA Vistos. Nomeio o i. advogado indicado ás fls. 68, para defender