10 resultados encontrados para 2050012-68.1985.8.26.0629 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3527 AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, RE 211.390-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: DA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3898 NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP) Processo 0004364-88.2011.8.26.0629 (629.01.2011.004364) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Telefônica Brasil S.A. Ofélia Mendes Olyntho de Arruda - - Espólio de João Gilberto Olyntho de Arruda - Vistos. Fls. 341/342: providencie a requerente cópia do mapa de fls. 47
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4347 pena restritiva de direitos. No presente caso, levando em conta a primariedade e os demais requisitos do art. 44, III, do Código Penal, a substituição mostra ser suficiente, pois mais adequada para a ressocialização do réu e, portanto, para a prevenção da criminalidade. Como a pena privativa de libe
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3550 sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: AGMAR ADRIANA SOARES RAMOS (OAB 194289/SP) Processo 1001946-77.2022.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.K.A.A. - - Distribuir a(o) requerente, por peticionamento eletrônico, a Carta Precatória expe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7183 aquém da licitada, causando transtornos e prejuízos ao autor, que se viu obrigado a refazer parte da obra, despendendo para tanto a quantia de R$ 32.227,73. Alegou que a requerida foi devidamente notificada para concluir a obra e reparar as falhas apontadas, a qual se limitou a imputar à municipalidade as cau
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3718 Processo 0003311-67.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ademir Alves de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3115 nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais e suspendo o processo até o cumprimento do acordo. A presente decisão homologatória em conjunto com o termo de acordo, servirá como autorização para a transferência do montante de R$ 45.0
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1859 GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP) Processo 0003293-46.2014.8.26.0629 (apensado ao processo 0001580-70.2013.8.26.0629) (processo principal 000158070.2013.8.26.0629) - Cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4249 indicado à requerida Alana (internação ou acompanhamento ambulatorial), justificando detalhadamente e, com urgência, junte aos autos. Desde já autorizo o reforço policial para cumprimento dessa condução. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI