Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2082 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Elcio Aparecido Moreno - Agravado: Estado de São Paulo - V.U. Deram provimento parcial ao agravo de instrumento, para acolher parcialmente a exceção de pré-executividade, apenas para estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2645 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Marcelo Gomes dos Santos Souza - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP) 80 - 2031031-38.2022.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 205 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1581792-59.2019.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Fast Apoio Administrativo S.s. Eireli; Advogado: Rogerio Pires da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2002 Prefeitura Municipal Itapolis - Apdo/Apte: Domingos Leal Construtora Ltda Epp e outro - Apdo/Apte: Robson Luciano Rinaldi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Carlos Eduardo Doro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Davi Carlos Marconato e outro - Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP) (Procurador) (Fls: 2228) - Advogado: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 538 66.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Spac Participações S/A; Advogado: Fernando Olavo Saddi Castro (OAB: 103364/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1844 Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Eliezer Antunes Pedroso - Apelada: Renata Cesar Prado Antunes - Apelado: Adriel Antunes Pedroso - Apelada: Bruna Gobetti Bagio - Apelado: Andrei Antunes Pedroso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4569 Nº 2036386-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Helena Guedes Ramos - Agravante: Maria Lucia Pacca - Agravante: Yelda Therezinha Pacca Otsubo - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1144 valor relativo aos juros que excedem a Selic. De rigor, portanto, o indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo. Comunique-se à origem. Intime-se a Agravada para resposta. Após, retornem os autos à conclusão. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1911 Fazenda, em razão de denúncia veiculada em sítio eletrônico “youtube”. Há, outrossim, informação acerca da existência de Ação Civil Pública nº 1051638-66.2018.8.26.0053, na qual a impetrante também figura como demandada, tendo como objeto a apuração de eventual enriquecimento ilícito da Sra. Ideli, ora recorrent