Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Marcelo Gomes dos Santos Souza - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP) 80 - 2031031-38.2022.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 236 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006832-78.2010.8.26.0073; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Ana Claudia Curiati Vilem; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 899 Curci; Advogado: Guilherme de Andrade Picoli Avila (OAB: 375279/SP); Agravado: Município de Casa Branca; Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2082 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Elcio Aparecido Moreno - Agravado: Estado de São Paulo - V.U. Deram provimento parcial ao agravo de instrumento, para acolher parcialmente a exceção de pré-executividade, apenas para estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2653 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elcio Aparecido Moreno - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Deram provimento parcial ao agravo de instrumento, para acolher parcialmente a exceção de pré-executividade, apenas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1488 como eventual inclusão em Regime Especial de fiscalização até o julgamento final da ação, (...). Pleiteia a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso, com a reforma da decisão agravada. II Em juízo de cognição sumária, revelase inviável a pretensão de se suspender crédito tributário reconhec