Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Marcelo Gomes dos Santos Souza - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP) 80 - 2031031-38.2022.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2082 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Elcio Aparecido Moreno - Agravado: Estado de São Paulo - V.U. Deram provimento parcial ao agravo de instrumento, para acolher parcialmente a exceção de pré-executividade, apenas para estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 488 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504248-82.2013.8.26.0361; Assunto: Municipais; Agravante: Mauro Jose Carvalho; Advogado: Matheus Zilli Madureira (OAB: 378240/SP); Agravado: Município d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 560 Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Pedro Olidio de Carvalho; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/ SP); Agravante: Rose Mari Alcarde; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Marlene Munhoz Pinheiro de Almeida; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sandra Garc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2653 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elcio Aparecido Moreno - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Deram provimento parcial ao agravo de instrumento, para acolher parcialmente a exceção de pré-executividade, apenas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1146 dezembro de 1988, daí porque pede a reforma da decisão. É o relatório. Nesta fase de cognição liminar, não vislumbro risco de ineficácia da medida, caso seja concedida somente ao final pela turma julgadora. Não custa lembrar, sob esse aspecto, que a medida cautelar não tem por objeto apressar a entrega da prestação jur