Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 351 Habeas Corpus 2057554-68.2014.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Habeas Corpus 2057424-78.2014.8.26.0000 Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 2057065-31.2014.8.26.0000 2057608-34.2014.8.26.0000 Ao Des. J. Martins Habeas Corpus 2056902-51.2014.8.26.0000 2057660-30.2014.8.26.0000 Ao Des. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1491 a substituição da reprimenda corporal - Ordem denegada.” (HC 2126769-97.2015.8.26.0000, Rel. Des. Camilo Lellis, j. 26.01.2016); “Habeas Corpus. Extorsão mediante sequestro. Advento de sentença condenatória, com trânsito em julgado. Pleito objetivando o reexame da condenação. Inadequação da via eleita. Matéria perti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1122 16ª Câmara de Direito Criminal, j. 05.04.2016); “HABEAS CORPUS - Roubo Qualificado - Sentença condenatória proferida Impetração visando modificação de regime inicial para cumprimento da pena, com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos - Argumentação voltada à possibilidade de impetraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1495 concessão da ordem, a fim de que seja possibilitado o recurso em liberdade ou, a modificação do regime inicial de pena para o aberto. Inicialmente, a questão relativa ao acerto do regime prisional fixado diz respeito ao mérito da acusação e deve ser aduzida em recurso próprio, não cabendo sua análise nesta estreita via.(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1378 recurso próprio, não cabendo sua análise nesta estreita via.(...). (HC 2057458-53.2014.8.26.0000, Rel. Des. Borges Pereira, j. 19.08.2014); HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - INSURGÊNCIA CONTRA NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS OU SURSIS E FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1126 Há, inclusive, a possibilidade de promoção em sede de execução penal. Daí a inadequação da via, onde, absolutamente, não se pode revolver coisa julgada, como cediço.A utilização da ordem constitucional como sucedâneo de recurso ou meio processual próprio desvirtua a razão de sua existência, consoante precedentes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1323 reclusão, em regime inicial fechado, e 500 dias-multa, valor unitário mínimo, fazem jus ao regime mais brando. É o relatório. O “writ” é indeferido liminarmente, nos termos do art. 663 do CPP.A ação constitucional do “habeas corpus” destina-se a remediar situações de iminente violência ou coação ilegal na libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 965 “Habeas corpus. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de produção de prova. Inadequação da via eleita. Cabível correição parcial. Impetrante que propõe a análise de elementos de prova para justificar a necessidade de produção da prova requerida. Inviabilidade de exame do conjunto probatório pela via eleit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1488 Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante: CARLOS ROBERTO ISA (DEFENSORIA PÚBLICA) Pacientes: DENI FINETTI E BRUNO FINETTI Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Pacientes condenados por roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 73 São Paulo, 19 de dezembro de 2017. Ivan Sartori Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - 3º Andar Nº 0056882-89.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impette/Pacient: José Carlos Fernandes Registro: 2017.0000987918 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 0056882-89.2017.8.26.0000 Comarca: AME