Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2618 Novaes da Silva - Paciente: Ivonildo Braz de Lima - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) - 9º Andar Nº 2256662-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 139 2061184-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3263 ERNESTO TORRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso. Vencida a 3ª Juíza, Desa. Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento Advs: Andrea Balardin Magri Ráo (OAB: 128664/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1650 Barbosa Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, no que concerne aos Temas 660 e 339, ambos do Pretório Excelso, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 561 MAROUELLI ARROYO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500375-10.2021.8.26.0286; Fato Atípico; Impetrante: Rodrigo Carvalho Baptista; Paciente: William Rodrigues Martins; Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2269 Liberdade Nº 1501992-74.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Rodrigues de Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2119 Ferreira da Cruz - Não conheceram da impetração. V.U. Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP) - 9º Andar Nº 0045116-49.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1367 DA SILVA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1419 Tribunal de Justiça. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2021. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Miguel Nobre de Melo (OAB: 176057/SP) - 10º Andar Nº 2061221-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1434 de seus cuidados, além da situação decorrente da pandemia de COVID-19. Postula a concessão da liminar, e a posterior confirmação dessa, para que seja revogada a prisão preventiva, expedindo-se o alvará de soltura. Contudo, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessã