Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1439 na fundamentação do pedido e risco de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa aguardar o julgamento da ação direta pelo Colegiado. Aliás, como decidiu o Supremo Tribunal Federal, em caso envolvendo suspensão de serviços e atividades correlatas à dos impetrantes em razão da pandemia do Covid-19, exatam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2168 Alves Santos Nolasco (OAB: 422642/SP) 2050339-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Impetrante: BARROS & MELLO EMPREENDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1569 - Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Fls: 43) 69 - 2054048-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 367 0010803-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 15 (OAB: 339386/SP) 0010722-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501328-65.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2488 QUESTÃO, DE RESTO, PACIFICADA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE PRELIMINAR DE DESCABIMENTO DA IMPETRAÇÃO, REJEITADA.MANDADO DE SEGURANÇA DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO EMPRESAS QUE EXERCEM ATIVIDADES DIRIGIDAS AO CONDICIONAMENTO FÍSICO OU ACADEMIAS DE GINÁSTICA NÃO ESTÃO PROIBIDAS DE EXERCEREM SUAS AT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2111 participação constitui, portanto, ato discricionário do relator do processo, após exame dos requisitos legalmente estabelecidos. Na hipótese dos autos, não vislumbro a relevância da matéria discutida, a não se justificar, desta forma, o prolongamento com novas manifestações. Ficam, pois, indeferidos os pedidos. 2. À mes