Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 67 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 186058-78.2015.8.09.0093(201591860580) JATAI ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ DIEGO FONTOURA PEREIRA SILVA ADV(S) : 39659/GO -JANDER OLIVEIRA DE SOUSA : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 213 1 APELAN

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 206233-70.2017.8.09.0175(201792062338) : GOIANIA : DES(A). LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : GUILHERME DOS SANTOS BESSA ADV(S) : 46730/GO -RAFAEL PEREIRA RIBEIRO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO DO INTERNO

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8 100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR. DATA SU PRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23673-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIDIANE SILVA PEREIRA FELIS ACUSADO : RENATO ANUNCIACAO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : AUTOS N 1237/17 (201702261055) DESPACHO: TENDO EM VISTA AS INFORM ACOES CONTIDAS EM OFICIO DE FL. 305, BEM COMO CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CAUTELAS DE PRAXE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143052-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2110 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DJONATHA DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2110/18- ( 201801430521 ) DESPACHO: CONSIDERANDO A MANIF ESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETA-SE O PRESENTE FE

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 . INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA S ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207141-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222071-24.201

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E AO DIRETOR DO DEPOSITO PARA QUE INFORME O ESTADO DE CONSERVACAO E O VALOR DE UTILIZACAO E ECONOMICO DOS BENS APREENDIDOS. CUMPRA -SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 393323-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : UESLEI RODRIGUES LOPES ACUSADO : JOAO LUIZ SOUZA MAIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 voto do Relator. Votaram, com o Relator, os Senhores Desembargadores Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Edison Miguel da Silva Júnior. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. Presente à sessão, representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o Doutor Nilo Mendes Guimarães. Goiânia, 06 de novembro de 2018. Jairo Ferreira Júnior

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) A ORIENTACAO PACIFICADA NESTA CORTE SUPERIOR E NO SENTIDO D E QUE NAO HA LOGICA EM DEFERIR AO CONDENADO O DIREITO DE RECORRER SOLTO QUANDO PERMANECEU PRESO DURANTE A PERSECUCAO CRIMINAL, SE PRESENTES OS MOTIVOS PARA A SEGREGACAO PREVENTIVA. 2. ENTRETANTO, VERIFICADO QUE AO RECORRENTE FOI IMPOSTO O REG

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 206233-70.2017.8.09.0175 : 1110 : ACAO PENAL : GUILHERME DOS SANTOS BESSA VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES MURILO ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA VICTORIA JULIZ C