Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1637 fazenda Pública da Capital - Interessado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Mm Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1447 cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL-ICMS), com base no artigo 7º, §2º da Lei 6.374, de 01 de março de 1989, com redação dada pela Lei 17.470, de 13 de dezembro de 2021. Aduziu que a cobrança do DIFAL do ICMS em período anterior ao dia 01º de janeiro de 2023 é abusiva e ilegal visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1538 Nº 2045271-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Frederico Braun D´avila - Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1664 autos conclusos para prolação de sentença. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP) Processo 1008742-66.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - MULTIVISI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Conheço dos embargos interpostos para acolhê-los. O Presidente do E. TJ/SP, em 25/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1535 curiae: Instituto para Desenvolvimento do Varejo – Idv - Natureza: Agravo Interno Processo n.º 2062922-77.2022.8.26.0000/50002 Agravantes: Elfa Medicamentos S.A e outras Agravado: Estado de São Paulo Voto nº 31.742 Inconformadas com o teor da decisão que, no que se refere ao presente recurso, suspendeu a eficácia da medida li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1645 dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São Paulo Sindaf - Réu: Prefeito do Município de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Vistos. 1. Aguarde-se a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado. 2. Com a referida manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1536 Teidy Motizuki ME - Interessado: Casula Participações Ltda - Interessado: Premier Audio Ltda - Interessado: Stra Negócios em Saúde e Bem Estar Ltda - Interessado: Mercadomoveis Ltda - Interessado: Specialized Brasil Comércio de Bicicletas Ltda - Interessado: Bluevix Comércio e Serviços Eireli - Interessado: Ebazar.com.br Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2395 11/2020, da obrigação que lhes fora imposta pelo artigo 5º, I, da resolução revogada (inclusão em sistema informatizado trinta dias após a autuação) Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR (OAB 197126/SP) Processo 1026788-95.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2211 2062922-77.2022.8.26.0000/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Bluevix Comércio e Serviços Eireli - Interessado: Mm Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2033 Abilio Machado Neto (OAB: 44068/MG) - Advogado: Leonel Martins Bispo (OAB: 97449/MG) - Advogado: Thiago Carvalho (OAB: 143795/RJ) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) Advogada: Ariane Costa Guimaraes (OAB: 29766/DF) 2 - 2062922-77.2022.8.26.0000/50004 - Processo Físi