Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 2063129-52.2017.8.26.0000 26ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Vianna Cotrim Agravo de Instrumento 2063593-76.2017.8.26.0000 2064532-56.2017.8.26.0000 Ao Des. Felipe Ferreira Agravo de Instrumento 2063669-03.2017.8.26.0000 Ao Des. Antonio Nascimento Agravo de Instrumento 2063625-81.2017.8.26.0000 2064140-19.2017.8.26.0000 Ao Des. Bonilha Filho Agravo de Instrumento 2063656-04.2017.8.26.0000 2064152-33.2017.8.26.0000 2064410-43.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1598 Específicas - Aparecido Gonzaga Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se o alvará. No mais, aguarde-se pelo pagamento do Precatório. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 0000166-08.2020.8.26.0333 (processo principal 0001894-75.2006.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2012 2063399-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Agravante: VERA LÚCIA BRANDÃO FERREIRA - Agravado: AFONSO CELSO ARCE PINTO - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 76 Paulo independentemente de juízo de admissibilidade recursal (artigo 1.010, § 3º, do CPC). Intimem-se. - ADV: SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP) Processo 0008233-78.2008.8.26.0495 (495.01.2008.008233) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1971 68 - 2062420-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Berenice Marcondes Cesar - Agravante: APARECIDA CONCEIÇÃO MATOS e outro - Agravante: ROSANGELA PERSON MORRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 103 2063329-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1000522-35.2009.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: AMERICAN L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1405 de ser justiça paga ou com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016, comprovando-se a distribuição no prazo de dez (10) dias. - ADV: VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB 165337/SP) Processo 1001156-03.2020.8.26.0326 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 8 PROCESSO :1501316-61.2019.8.26.0081 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101619/2019 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SILVIA RISSOLI PIVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501317-46.2019.8.26.0081 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101510/2019 - Adamantina AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3327 incidência do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. Medidas indutivas, contudo, que não podem violar as disposições protetivas constitucionais. Suspensão de passaporte e de CNH que, no caso, importaria em aplicação de obrigação à agravada não prevista em lei (art. 5º, II, CF) e em limitação desprop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 15 satisfazer o crédito exequendo. O exequente fundamenta seu requerimento no inciso IV do artigo 139 do CPC, o qual estabelece que incumbe ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas açõ