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2066716-09.2022.8.26.0000

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TJSP 26/04/2022 - Pág. 2461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2461 Braggion - Agravado: Marco Antonio Polonio de Sousa - Agravado: Jose Carlos Franjolli - Agravado: Odair Ignacio Pinto Agravado: Claudio Alberto Nunes Jardim - Agravado: Rafael Gutierrez Fernandez - Agravado: Condominio Village Mar Azul Agravado: Rodolpho Carlos Gerstner - Agravado: Sidney Pires - Agravado: Edezio Miranda de Almeida

TJSP 25/05/2022 - Pág. 831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 831 regularmente o preparo recursal, sob pena de não conhecimento. Regularizados, ou certificada a inércia, tornem conclusos. Intimem-se. Os embargos de declaração interpostos (fls. 386/389) foram rejeitados (fls. 391/394). É o relatório. A parte agravante foi devidamente intimada para comprovação do preparo recursal. Nesse contex

TJSP 01/04/2022 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1112 1051123-82.2021.8.26.0002; Franquia; Agravante: Sara Lemes da Silva; Advogada: Cleide Aparecida Ribeiro (OAB: 212126/SP); Agravante: Sara Lemes Comércio de Jóias Eireli - Me; Advogada: Cleide Aparecida Ribeiro (OAB: 212126/SP); Agravado: Ecf Neri Franchise Eireli; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada: Beatri

TJSP 11/04/2022 - Pág. 684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 684 CONFIGURADOS Descontos indevidos em conta corrente, sem prova da contratação do seguro Circunstância fática que supera o mero aborrecimento pelo ilícito contratual e permite a ofensa indenizável Conduta abusiva, em menoscabo à boa-fé e equilíbrio que devem nortear as relações consumeristas Valor indenizatório fixado em R

TJSP 11/04/2022 - Pág. 685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 685 Agravo de Instrumento nº 2066716-09.2022.8.26.0000 Relator: CHRISTIANO JORGE Órgão Julgador: 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO lsp Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão proferida às fls. 282 dos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de partilha de bens

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