Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 120 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047219-32.2020.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: Renan Conceição da Cruz; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Agravado: Estado de São Paulo 3001707-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 534 Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP); Agravado: Carlos Roberto Batista Ribeiro; Advogado: Mauro Leandro (OAB: 133196/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1995 94.2014.8.26.0000; Des. Rel. Aroldo Viotti; data do julgamento 15/04/2014); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Assistência Judiciária indeferida - Presunção juris tantum que não tem caráter absoluto - Não há prova nos autos de que se suportadas as custas processuais haverá sério comprometimento do sustento próprio ou familiar - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1784 comprovação do alegado comprometimento ao próprio sustento e de seus familiares - Decisão mantida. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2066928-64.2021.8.26.0000; Des. Rel. AFONSO FARO JR; órgão julgador 11ª Câmara de Direito Público; data do julgamento 10/05/2021); ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2621 Nº 1001996-84.2017.8.26.0498/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Bonito - Embargte: Alessandro Gonçalves de Jesus (ME) (Otica Zoom)(e outro) - Embargdo: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1210 deste Egrégio Tribunal - Recurso desprovido (Agravo de Instrumento nº 2173160-71.2019.8.26.0000; Des. Rel. OSCILD DE LIMA JÚNIOR; órgão julgador 11ª Câmara de Direito Público; data do julgamento 30/08/2019); AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento da justiça gratuita - Ausência de comprovação do al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1180 divididas. Agravo ao qual se nega seguimento. Decisão monocrática do Relator proferida com apoio no art. 557, caput, do CPC (Agravo de Instrumento nº 2057507-94.2014.8.26.0000; Des. Rel. Aroldo Viotti; data do julgamento 15/04/2014); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Assistência Judiciária indeferida - Presunção juris tantum que não te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1928 insuficiência de recursos, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Desse modo, constato que a agravante juntou aos autos, tão somente, a Situação das Declarações IRPF 2019/2021, com a seguinte informação Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal, conforme fls. 09/11. Tais fatos, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1172 do agravo. (Agravo de Instrumento nº 2040955-10.2021.8.26.0000; Des. Rel. RICARDO DIP; órgão julgador 11ª Câmara de Direito Público; data do julgamento 11/05/2021); “Assistência judiciária. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade processual em ação movida por servidores públicos muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1243 Superior Tribunal de Justiça. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 957.761/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 25/03/2008, DJe 05/05/2008). A respeito dos benefícios da gratuidade da justiça, já decidiu esta Egrégia 11ª Câmara de Direito Público: AGRAVO. JUSTIÇA GRATUITA. Cabendo a