Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 781 Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP) 2067459-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1214 95.2022.8.26.0618; Licitações; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Agravado: Organização Social Cellula Mater – Oscema; Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5127 - Agravado: Luiz Carlos Lopes Ferreira Junior - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO A DECISÃO RECORRIDA CONDICIONOU A CITAÇÃO DO EXECUTADO AO RECOLHIMENTO, PELO RECORRENTE, DAS DESPESAS POSTAIS. A IRRESIGNAÇÃO COMPORTA ACOLHIDA. O STJ FIRMOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO