Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 781 Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP) 2067459-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1205 2067506-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000374-98.2022.8.26.0625;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3271 DEVEM SER INTERPRETADAS RESTRITIVAMENTE - EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA NA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A LEI Nº 11.960/09 À ÉPOCA DA DECISÃO - SÚMULA Nº 343 DO S.T.F. - REEXAME DE TEMA SOLUCIONADO - CARÊNCIA DA AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2205 Nº 2056605-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São José dos Campos - Autor: Arlen Eduardo da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso