Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1214 95.2022.8.26.0618; Licitações; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Agravado: Organização Social Cellula Mater – Oscema; Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 782 2067490-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015111-76.2022.8.26.0053; Assunto: Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2775 PRÉ-EXECUTIVIDADE QUANTO A ESSE ASPECTO. DECISÃO EM PARTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1987 valor limite da obrigação inicialmente assumida, absolutamente injustificável que, agora, após a integral satisfação da obrigação (o que é incontroverso, também), pretenda-se instaurar um procedimento de prestação de contas, eternizando o processo, que, lembre-se, já está extinto. (...) 35. Ainda que as Agravantes dispon