Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 814 SP) 2067655-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500002-20.2021.8.26.0628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1261 E SOLIMENE; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001329-19.2010.8.26.0602; Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Paciente: João Marcelo Augustini; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2579 DOS SANTOS (OAB 304492/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP) Processo 0071179-19.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RODRIGO PEREIRA MATIAS DE SOUZA - Em atenção ao expediente preparatório de Revisão Criminal nº 0033464-54.2019.8.26.0000, em que é requerente RODRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1404 fixa e ocupação lícita, portanto, não atentará contra a persecução penal. Defende-se que a segregação cautelar é medida desproporcional, eis que em caso de eventual condenação o Paciente será beneficiado com aplicação de causa de diminuição, imposição de pena privativa de liberdade inferior a 04 anos e fixação d