Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 464 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2022 Ação Rescis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 792 2068004-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 1.VARA CIVEL; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001605-26.2021.8.26.0584; Assunto: Sistema Remuneratório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1230 Fundação do Abc (fuabc); Advogada: Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068004-89.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2428 e Comércio de Peças Ltd - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO FISCALPENHORA DE MÓVEIS SUBSTITUIÇÃO PENHORA DE IMÓVEL PROPRIEDADE DE TERCEIRO IMPOSSIBILIDADE: É JUSTA A RECUSA DE PENHORA DE IMÓVEL, DO QUAL A EXECUTADA NÃO TEM A INTEGRAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2290 Nº 2059837-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Luciana de Fátima Nunes - Agravado: Município de Urânia - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1287 de instrumento interposto pela Municipalidade da Estância Balneária de Praia Grande em face de decisão prolatada pela Vara da Infância e Juventude de Praia Grande, nos autos da Ação Civil Pública nº 1001548-04.2022.8.26.0477, oportunidade na qual o magistrado, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, determinou que a a