Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Ao Des. Carlos Dias Motta Agravo de Instrumento 2067813-25.2014.8.26.0000 2069044-87.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2068546-88.2014.8.26.0000 Habeas Corpus 2069053-49.2014.8.26.0000 Ao Des. Marcelo Gordo Agravo de Instrumento 2067805-48.2014.8.26.0000 2067990-86.2014.8.26.0000 À Des. Claudia Grieco Tabosa Pessoa Agravo de Instrumento 2068076-57.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 25 0029798-21.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem: 0002158-93.2014.8.26.0533; Assunto: Improbidade Administrativa; Excipiente: Charlei Moreno Barrionuevo; Advogado: Charlei Moreno Barrionuevo (OAB: 260099/SP) (Causa própria); Exce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1152 Nº 1005927-24.2014.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. de J. M. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 889 alterada pela Lei Complementar nº 144/2014. Aduz que referida Lei Complementar prevê a aposentadoria compulsória para os policiais aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, em contraposição ao disposto na Constituição Federal, em que é determinada a compulsoriedade da aposentadoria apenas aos 70 (setenta) anos de idade. Deduz,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 619 Defensoria Pública do Estado em favor de A. de S. L. e contra a decisão de fl. 20, que não acolheu a tese da defesa acerca da falta de intimação do adolescente para tomar ciência da instauração do processo de execução de medida socioeducativa que lhe foi imposta e dar início ao seu cumprimento. Sustenta que ao adolescente é