Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1818 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Município de Guarulhos - Embargdo: Banco Sofisa S/A - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela Municipalidade de Guarulhos. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Antonio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2007 Primeiro Grau apresentou exceção de pré-executividade para alegar a inconstitucionalidade da taxa cobrada e dos acréscimos legais aplicados, vícios esses que tornariam nula a Certidão de Dívida Ativa. À primeira vista, as Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial copiadas fls. 25/30 , aparentemente estão em conformid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 794 - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500119-04.2015.8.26.0278; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/ SP); Agravada: Antonio A Vilas Boas 2068132-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1238 2068080-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Salto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001185-64.2022.8.26.052