Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1205 2067506-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000374-98.2022.8.26.0625;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 776 2068221-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004725-36.2022.8.26.0554; Assunto: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2290 PRECEITOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL QUE SEJA COMPELIDA A ATUAR NO SENTIDO DE REESTABELECER O “STATUS QUO ANTE” E, ADEMAIS, SENDO NÍTIDAS “IN CASU”, DE UM LADO, A PRONTIDÃO E PROATIVIDADE DO AUTOR NA BUSCA POR UMA SOLUÇÃO DESDE O OCORRIDO E, DE OUTRO, A POSTURA DESIDIOSA POR AQUELA ADOTADA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1771 14.186/2021 para efeito de restituição dos valores, inclusive permitindo-se o parcelamento. O autor, em suas contrarrazões (fls. 186/190), sustenta a não aplicação das Leis 14.406/2020 e 14.186/2021, nem para parcelamento do valor a ser restituído. Diz que a pandemia caracteriza caso fortuito, o que impede a incidência da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 852 plantonista, Dra. Lígia Araújo Bisogni, concedeu o efeito suspensivo à apelação, sob o argumento de que: Mostram-se relevantes as razões invocadas no pedido, especialmente quanto a alegação da possível saída do menor, junto à sua genitora, do país, o que demonstra a possibilidade da ocorrência de dano irreparável o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 914 entre as duas empresas ainda não transitou em julgado, pendendo recurso com efeito suspensivo. Entende que a constrição de bens ameaça sua autonomia patrimonial, liberdade econômica e a própria continuidade da empresa. Pleiteia a concessão de liminar para sustar a ordem impugnada. Pois bem. Não se cuida de hipótese de direit