Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Agravo de Instrumento 2068182-48.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2068758-41.2016.8.26.0000 À Des. Heloísa Martins Mimessi Agravo de Instrumento 2068648-42.2016.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Agravo de Instrumento 2068375-63.2016.8.26.0000 Ao Des. Leme de Campos Agravo de Instrumento 2068350-50.2016.8.26.0000 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 2279 não foi cadastrado no SAJ e nem foi expedido ato ordinatório para que ele se manifestasse. Cadastre-se, ficando desde já o Dr. THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA - OAB/SP 292867 intimado para apresentar defesa em 15 dias úteis.O réu Francisco José de Souza Carneiro não foi notificado (certidão de fls. 255).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 2260 espontâneo) ficam os réus advertidos, conforme decidido brilhantemente pelo douto Des. Ponte Neto, no Agravo de Instrumento nº 2068295-02.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 1º de junho de 2016, de que não haverá necessidade de nova “notifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 109 Medicamentos; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2068295-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1311 78 - 2063539-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Manoel Ribeiro - Agravante: Asbrasil S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1727 2062244-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBBANÇA E ATENDIMENTO S/A - Agravado: SECRETARIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1998 – OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ENTE POLÍTICO EM FORNECER ADEQUADA INTERVENÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1001 ao juiz afastar a presunção de necessidade, observado que fundamente propriamente a decisão, bem como é facultado à parte contrária impugnar o benefício, a qualquer tempo, nos moldes da lei. No caso dos autos, verifica-se que a agravante é técnica de enfermagem municipal, não havendo no bojo dos presentes autos, nem nos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3073 nos autos, para o fins de contestação. Por fim, dispensada a outorga específica de poderes, conforme já decidido por esta Corte de Justiça, em caso de comparecimento espontâneo da parte (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2068295-02.2016.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público - em j. 01/06/2016; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2548 pela qual faço as seguintes determinações:DECRETO a indisponibilidade dos bens dos requeridos (qualificados às fls. 01), no montante de R$ 155.371,75. Para efeito de cumprimento, deverá a zelosa serventia providenciar: a) minuta de ordem geral de INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS via sistema Central Nacio