Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 791 tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só muito excepcionalmente é admitida (STJ - EDcl no AgRg no REsp 1.490.961, 2ª Turma, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, j. 08.11.2016, DJe 29.11.2016). E nem se há de argumentar sobre eventual ofensa ao disposto n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2097 EM FUNDOS DE INVESTIMENTO OU EM BOLSAS DE VALORES, EMITIDOS PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS” (INC. VII, DO ART. 51, DA LEI N. 11.101/2005), EXIGINDO, AINDA, A DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES QUE ATUALMENTE INTEGRAM O GRUPO COESA (INC. II, LETRA “E”, DO MESMO ART. 51.CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL QUESTÃO DIRIMIDA NO AI N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1086 processamento do pedido - Precedentes desta C. Câmara Julgadora No caso, conforme esclarecido pela Administradora Judicial nos autos do AI n. 2068638-85.2022.8.26.0000, interposto contra a mesma decisão aqui recorrida, as devedoras cumpriram tais requisitos, esclarecendo, inclusive, a situação das estrangeiras OAS Investments

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 32 2068588-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001470-56.2022.8.26.0009; Assunto: Tratamento mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2393 13 - 1051241-36.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Natan Zelinschi de Arruda - Embargte: West Grill Comércio de Alimentos Ltda e outros - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1516 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Shimura Apelante: Jmc Locação de Veículos Ltda. - Apelado: Bbd Locadora de Veículos Ltda (Massa Falida) (assistência judiciária) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thales Manzano Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 484 CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000404-42.2022.8.26.0526; Associação; Agravante: Antonio Teodoro de Souza; Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Agravado: Associação de Contribuintes Ativos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social Staben Status Beneficios; Ficam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2100 Nº 2157733-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Edson Arantes Michelutti - Agravado: Edson Katsumi Sato - Magistrado(a) Grava Brazil - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1696 (OAB: 344139/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 Nº 1063839-12.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1592 Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO POR NÃO ENFRENTAR EXPRESSAMENTE AS TESES INVOCADAS PELOS EMBARGANTES. INOCORRÊNCIA. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA MATÉRIA. MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A REPORTAR-SE A TODOS OS ARGUM