Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Habeas Corpus 2070216-64.2014.8.26.0000 Ao Des. Moreira da Silva Habeas Corpus 2069082-02.2014.8.26.0000 2070234-85.2014.8.26.0000 2069173-92.2014.8.26.0000 Ao Des. Louri Barbiero Habeas Corpus 2069215-44.2014.8.26.0000 Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 2069486-53.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 112 2069069-03.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0003145-89.2008.8.26.0097; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. Z. J.; Paciente: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1598 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Gustavo Henrique D´auria Monzani - Paciente: VALMIR FRANCA DE NOVAES - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de habeas corpus. V.U. - Advs: Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 997 Impetrante, em síntese, que é querelante nos autos do inquérito policial nº 3015246-94.2013.8.26.0562. Alega que a autoridade coatora, diante da manifestação do representante do órgão ministerial, determinou o arquivamento do referido inquérito, por falta de base para a denúncia. Afirma que não foram observados os indícios