Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 À Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva Agravo de Instrumento 0029587-82.2014.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar Em 06/05/2014 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Habeas Corpus Mandado de Segurança Total 1 155 5 161 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 112 2069069-03.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0003145-89.2008.8.26.0097; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. Z. J.; Paciente: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1843 Nº 2067767-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: A. C. de S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 608 decretada em desfavor do suplicante, com a consequente expedição do competente alvará de soltura, aduzindo, em síntese, a ausência dos requisitos necessários à mantença da custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou. No mais, acena com a possibilidade de aplicação de medidas cautelar