Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 53 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015062-66.2021.8.26.0577; Assunto: Alimentos; Agravante: L. M. de B.; Advogado: Gledson Alexandre Portella (OAB: 140319/SP); Advogado: Messias Mauro de Souza (OAB: 422190/SP); Agravado: A. P. de B. 2069403-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 679 recurso. Manifeste-se o agravado, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 3 de junho de 2022. ÁLVARO PASSOS Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Victor Antonio Boreia Rozeno (OAB: 432179/SP) - Rayane Lopes Rodrigues (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 403 Agravante: Ivo Gomes da Silva; Advogado: Anderson Luiz dos Santos (OAB: 186124/SP); Agravante: Sandra Katia Sales Silva; Advogado: Anderson Luiz dos Santos (OAB: 186124/SP); Agravante: Erivaldo Gomes da Silva; Advogado: Anderson Luiz dos Santos (OAB: 186124/SP); Agravante: Mônica Santos de Oliveira da Silva; Advogado: Anderson Luiz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2036 Nº 2064065-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Valéria Campos Meira - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 598 se o disposto na Súmula nº 543 do Superior Tribunal de Justiça e a Súmula 01 do TJSP: Sumula nº 543 do STJ: Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralm