Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1994 9 - 2033082-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Burza Neto - Agravante: Petrobrás Distribuidora S/A - Agravado: Município de Guarulhos - Advogado: Janssen Hiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 104 105834/MG); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) 2070745-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 509 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 00404109820098260224/02; Incapacidade Laborativa Parcial; Agravante: Marcos Augusto dos Santos; Advogada: Juliana Gonçalves de Lima Amaral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2618 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Petrobrás Distribuidora S/A - Agravado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. : Ricardo Ferreira Maciel Junior – OAB/RJ 239.697 - EMENTA: AGRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2729 pré-executividade oposta foi rejeitada. A irresignação da agravante não comporta acolhida. Somente a partir do registro do documento translativo da propriedade é que o compromissário-vendedor se desincumbe da responsabilidade pelos encargos tributários incidentes sobre o bem imóvel. No caso dos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2954 Município de São Paulo - Apelado: Trip Consultoria e Adminstração Eireli - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. 1. A controvérsia do presente recurso cinge-se sobre a correta base de cálculo do ITBI, incidente sobre o imóvel descrito na inicial. Ocorre que a E. Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça afetou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4239 1.068.697/PR, 1ª Turma, Ministro Luiz Fux, Data Julgamento: 18/05/2010]. Verifica-se a ausência de solicitação de diligências, ou mesmo, da produção de provas complementares. [II] Pedido e defesa Noticiou-se a imposição tributária realizada pela Fazenda Pública do Município de Franca referente ao Imp