Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 20 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022202-89.2016.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Carlos Eduardo Nazaré; Advogado: Mario Solimene Filho (OAB: 136987/SP); Advogado: Ernesto Rezende Neto (OAB: 79263/ SP); Agravada: Vilma Francischini Jogo; Advogado: Jorge Luis Claro Cunha (OAB: 120803/SP); Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3878 na inicial, caso não haja acordo. Por se tratar de processo digital, a resposta e os documentos deverão ser juntados por meio eletrônico antes da audiência. V OFICIE-SE ao INSS, para que envie informação sobre os vínculos de emprego e salários-decontribuição do réu, nos últimos 36 meses, com prazo de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 439 Agravada: E. B. dos R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: A. R. B. de F. (Representado(a) por sua Mãe) E. B. dos R.; RepreLeg: Erdene Borges dos Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: J. B. V. F. N. (Representado(a) por sua Mãe)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1818 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4037 Processo 1040002-28.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1020778-41.2018.8.26.0196) - Curatela - Nomeação BENEDITO CLAUDIO GONÇALVES - ELISANDRA LOPES GONÇALVES e outro - Manifestem-se as partes acerca do laudo psicossocial de fls. 851/855. - ADV: ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 343225/SP), ADOLFO RAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4375 que o executado é beneficiário da justiça gratuita, que ora lhe defiro. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4225 88.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.O. - Fls. 235/236 e 247/248: reportando-me à decisão documentada a fls. 219/221, consigno que a Recomendação nº 62/2020 do CNJ, que instava os Magistrados à adoção de regime prisional domiciliar do devedor de alimentos por força da pandemia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3961 aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do encaminhamento a protesto de declaração da existência da dívida alimentar em questão (artigos 528, § 1º). Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3534 63.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.S. - Por cautela, especifique, a parte exequente, o pedido deduzido a fls. 84, indicando as providências e medidas pretendidas. - ADV: DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP) Processo 0011357-73.2020.8.26.0196 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3665 quanto ao filho Paulo César, referido na certidão de nascimento acostada a fls. 103. 3. Ademais, para fins de saneamento e organização processual, que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, especifiquem e justifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, explicitando sua real necessi