Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 23 2071097-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002792-31.2020.8.26.0220; Assunto: Dissolução; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 444 Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP); Agravada: B. M. da S.; Advogado: Anibal Froes Coelho (OAB: 139277/SP); Agravado: R. A. S. (Menor); RepreLeg: Barbara Michely da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1954 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1054 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: Unimed de Santa Barbara D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Embargda: Isadora Blanco Costa - Vistos. Diante da potencialidade de alteração do julgado e visando preservar o contraditório,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 990 (TJSP; Agravo de Instrumento 2008479-16.2021.8.26.0000; Relator (a): Jose Eduardo Marcondes Machado; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2021; Data de Registro: 31/03/2021). Plano de saúde Tutela de urgência Paciente portador de transtorno do espectro au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 659 pagamento no prazo assinalado na origem, haverá constrição de ativos financeiros para garantir de uma vez por todas que a criança possa realizar o tratamento multidisciplinar. Não se ressente de ilegalidade a decisão atacada, que converteu a obrigação principal em perdas e danos, razão por que fica mantida. Nego o efeito s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 963 liberado o uso de máscaras em locais fechados desde o dia 17 de março de 2.022. Vou além. Existe recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de retomar o cumprimento dos mandados de prisão civil em regime fechado, levando em consideração as peculiaridades locais (cf. Ato Normativo n. 0007574-69.2021.2.00.00