Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 19 1500040-21.2020.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500040-21.2020.8.26.0352; Assunto: Tráfic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4907 havendo bens imóveis, subsidiariamente, a distribuição poderá ser feita no local de qualquer dos bens do espólio (CPC, art. 48). E, não obstante tratar-se de competência de natureza relativa (Súmula nº 71 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), certo é que as regras que disciplinam a competência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 394 Naves (OAB: 140482/MG); Agravada: Maria Aparecida Zanon Silva; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp; Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG); Interessado: Profee Corretora de Seguros S.a; Advogada: Jessica Mara Biondini (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 613 necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). - ADV: LINCOLN JOSE GUIDOLIN (OAB 232242/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2022 Processo 0001778-25.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 972 seu complemento em relação à partilha, na forma do art. 4º, par. 7º, da Lei de Custas. Determinou ainda o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Sucede que, em princípio, o preceito citado da Lei 11.608 apenas prevê que, [N]os inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9623 pelo executado, e a concordância do Ministério Público (fls. 123), JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Custas na forma da lei. Após, feitas as anotaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2388 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP) - Rogerio Hernandes (OAB: 179678/SP) Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2069511-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2658 como prova pelo réu que, conquanto não constitua prova lícita, já que não se confunde com a interceptação não autorizada, não comprova a realização de despesas em proveito do menor Abatimento apenas das mensalidades escolares e do plano de saúde, no valor correspondente à parte de um dependent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5253 Ana Silvia de Moura Prado - Fls. 84/85: ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 398719/SP) Processo 1017883-92.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aldemir dos Sant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4873 Processo 1005005-78.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.B.G. - A.S.G. - Vistos. Efetue o executado, o prazo de 03 (três) dias, o pagamento do valor de R$ 29.123,82, apontado as fls. 347/348, sob pena de prisão. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) d