Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1392 INADMISSIBILIDADE PARÁGRAFO 7º DO ART. 6º DA LEI Nº 11.101/05 EXPRESSAMENTE REVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. (TJSP;Agravo de Instrumento 2203718-55.2021.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Feitosa; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de São Caetano do Sul -SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2762 Processo 1000998-76.2022.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marco Aurélio Torres - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias nº 01/2012 e 02/2012, diante CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 96/104, certifico e dou fé haver expedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 102 de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jade Agropecuária Ltda.; Advogado: Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: 167312/SP); Advogado: José Roberto Martinez de Lima (OAB: 220567/SP); Agravado: Chefe do Núcleo de Tributos do Departamento da Receita Municipal de Finanças; Agravado: Prefeito do Município de Leme 2073247-14.2022.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 493 da Delegacia Regional Tributária em Sorocaba - DRT-04; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1470 do Municipio de São Paulo - Agravado: Elias Roberto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Vagner da Silva (OAB: 249758/SP) - Leandro Coelho Duran (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 588 Nº 2073260-13.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Andreia Costa Lima - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Marcos Pimente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2735 Nº 2069441-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Amauri Mario de Aguiar - Agravado: Município de Leme - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 88-96)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2323 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2073260-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andreia Costa Lima - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2365 Nº 2058473-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Bc Participações e Administração Ltda - Agravado: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 483 Percival Nogueira). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS. Decisão que, em sede de cumprimento provisório de sentença, determinou o aguardo do trânsito em julgado. Recurso Extraordinário, interposto no âmbito do IRDR nº 0007951-21.20