Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1075 Nº 2228097-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Interessada: Rosalva Matos da Fonseca - Agravado: Município de Jambeiro - Agravante: Clair Alessandro Fonseca Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 406 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0013284-74.2020.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante: L. F. B. E.; Advogada: Maria Roseli Cândido Costa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1713 VISTA Nº 0002053-45.2021.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Luiz Augusto Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Confab Industrial Sa - Vista à(s) parte(s) cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1562 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Polli Rodrigues (OAB: 207020/SP) - Cristia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 777 130291/SP); Agravada: Tereza Aparecida de Almeida Canatto; Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Interessado: Caixa Econômica Federal - Cef; Advogado: Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1714 recurso. V. U. - ”TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO PARA ACESSO À SEDE DA EMPRESA ILP SÊNIOR VILA EMA LTDA E AOS SEUS DOCUMENTOS MANUTENÇÃO DA DECISÃO, TENDO EM VISTA QUE SE MOSTRA PREMATURO O PEDIDO, SENDO NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, NÃO PREENCHIDOS -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 839 negativa em certidão de óbito). Embora não respondam para além da força da herança, sua legitimidade subsiste, sendo certo que sua responsabilidade patrimonial só será afastada quando provada, de maneira exauriente, a ausência de bens deixados pelo falecido (v. g. prova de inventário negativo). O incidente de des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 776 e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), o que foi mantido por esta Câmara Reservada (AI 2143801.2021.8.26.0000), pendente recurso especial. Explica que antes da análise do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, o Juízo a quo determinou o imediato pagamento da quantia a ser restituída, motivando a