Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 407 175311/SP); Advogada: Aline Nogueira de Almeida Xavier (OAB: 336401/SP); Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) 2074005-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 779 COSTA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020453-91.2021.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Luciene de Souza; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2697 Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP) - Pátio do Colégio - sala 404 Nº 1035177-54.2019.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Leroy Merlin Companhi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2090 OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. PREVISÃO DE ENTREGA DE DOIS VEÍCULOS COMO PARTE DE PAGAMENTO PELA REQUERIDA DE CESSÃO DE QUOTAS EMPRESARIAIS. AÇÃO QUE VERSA SOBRE NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO ENTREGA DE COISA MÓVEL CORPÓREA. COMPETÊNCIA DA 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 614 per relationem, que o procedimento é uma habilitação de crédito, e não pedido de restituição e, no mérito, que a obrigação inicial da massa falida era de entregar ao apelante os referidos títulos, que não mais existem, não havendo o que se restituir; inexiste ação judicial quanto ao reconhecimento da nulidade do neg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1008 1942). Nesse contexto, fica claro que, ao estabelecer a Cláusula 14ª, o sócio falecido pretendeu afastar qualquer possibilidade de dissolução da sociedade em decorrência do falecimento, seja total ou parcial, além de resguardar aos seus filhos todos os direitos advindos da Padaria, inclusive o de serem sócios. É que se denota