Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1489 e Valores da Capital - Foro Central Crim - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em benefício de Marco Antonio Ciardi Gonzalez, buscando assegurar direito líquido e certo, em face de ato do MM. Juiz apontado como autoridade coatora que indeferiu o pedido de correção no cadastro dos autos do inquérito penal nº 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1462 parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça em razão da demora injustificada para apresentação do parecer, acarretando prejuízo ao Paciente. Levando-se em consideração que os trabalhos do Poder Judiciário estão sendo efetuados de modo 100% remoto, de modo que os prazos não fatais devem ser flexibilizados por conta de um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 90 Impetrado: MM Juiz da Presidente Prudente/DEECRIM UR5 – 5º RAJ; Impetrado: mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções Criminais - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 2076148-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2893 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eduardo Presto Luz - Paciente: Antonio Carlos Tavares de Lima - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - 3º Andar Nº 2027873-09.2021.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 498 DE ALMEIDA TOLEDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0003218-03.2019.8.26.0509; DIREITO PENAL; Paciente: Lucas Andrade da Silva; Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Impetrado: MM Juiz da Presidente Prudente/DEECRIM UR5 – 5º RAJ; Impetrado: