Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2012 VISTA Nº 2121679-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Jair Soares Agravada: Ana Claudia Curiati Vilem - Fica intimada Ana Claudia Curiati Vilem, advogando em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 81 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0005582-26.2017.8.26.0053/29; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Zenildes Alfredo Ferreira e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 468 Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Isabel de Melo Cardia; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/ SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Luis Renato Peres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1598 Moreno - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP) - Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1211 de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 3 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Denise Aparecida Bueno (OAB: 72276/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2076449

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1289 não há que se falar em restituição dos valores, como pretende a exequente. Assim, argumenta que mostra-se indevida a cobrança de todos os valores apontados como custas processuais (R$3.990,85), restando devido apenas os valores referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais (R$1.087,71). Diante dos fundamentos apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3359 DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL - IPTU CDA EXPEDIDA CONTRA PESSOA FALECIDA ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO NULIDADE VEDADA A ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL SÚMULA Nº 392 DO STJ RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br