Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3678 (OAB 401130/SP) Processo 1002258-39.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.M.A. - S.F.S. - Vistos. Fls. 109/117: Ciência ao autor. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 37 Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) 2078347-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª. Vara Cível; A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3607 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2021 Processo 1014026-30.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2257 Prisão domiciliar inócua. Suspensão do decreto prisional enquanto perdurar a quarentena estadual relacionada a pandemia pelo Covid-19. Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2024163-78.2021.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3271 Atualização - Y.S.F.A. e outro - E.F.A. - Proc. 1589/12 - Rel. 148 - Vistos. Fls. 193/194: Apesar do prazo estipulado na lei 14.010/2020 ter se findado, a citada recomendação nº 62/2020 do CNJ foi prorrogada até 31/dezembro/2021, por conta da gravidade do atual estágio de disseminação da pandemia da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 403 Tribunal. 2078347-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro de Santos; 8ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024781-71.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3469 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 1000486-85.2014.8.26.0451 - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3215 Processo 1004164-83.2020.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.B.F. - V.G.M.F. e outros - Vistos, Concedo a gratuidade aos réus, anotando-se. Fls. 116/136: Manifestem-se os réus. Após, tornem para análise da impugnação à justiça gratuita. Partes legítimas e bem representadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3251 Vistos. 175/176: Autorizo o atendimento presencial, como requerido, observando-se todos os protocolos de segurança adotados para contenção da disseminação do vírus. Proceda-se as comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FREDERICO COSENTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3718 das pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus. O artigo 15 da Lei 14.010/2020 (de 10/06/2020) dispunha que, até 30/outubro/2020, a prisão civil por dívida alimentícia prevista no art. 528, §