Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2675 não afastadas Decisão mantida Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2079908-09.2022.8.26.0000; Relator (a):Adriana Carvalho; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Municipais -Vara das Execuções Fiscais Municipais; Data do Julgamento: 12/05/2022; Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2492 de nova intimação, requeira a parte credora o que de direito no prazo de trinta dias. No silêncio, ainda independentemente de nova intimação, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo iniciar-se-á de plano a conta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1625 São Paulo - Agravado: Abl Comércio de Papéis Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Wilton Magário Junior (OAB: 173699/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 275 2079873-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2863 2079891-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007258-86.2002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2439 122826/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP) Processo 0106280-42.2003.8.26.0114 (114.01.2003.106280) - Execução Fiscal - Said Jorge Loteamentos Soc Civ Ltda - Fls. 29 : Diga o executado, em cinco dias. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP) Processo 1513966-12.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1399 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503 Nº 2071797-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2665 Relator (a):Amaro Thomé; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/06/2022; Data de Registro: 09/06/2022). AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal - Insurgência contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2082 pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. No caso em comento, é evidente que as questões arguidas contra a exação postas demanda dilação probatória (ocorrência do fato gerador que ensejasse a tributa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1886 CAMPINAS - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de desistência ofertado pela exequente. Intime-se. - ADV: EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP) Processo 1012233-34.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Maria Gabri