Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Agravo de Instrumento 2079799-05.2016.8.26.0000 2080428-76.2016.8.26.0000 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Agravo de Instrumento 2079649-24.2016.8.26.0000 2080687-71.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2101 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Agravo de Instrumento 2080466-88.2016.8.26.0000 Ao Des. Rebouças de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1607 203801/SP) (Fls: 10- 2g) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) 42 - 2076212-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: REGIANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 92 Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP); 2080619-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1482 Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) (Fls: 39 - 2g) 2079855-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Aurélio Cata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1530 2064198-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Joelmir Maiko Teixeira - Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Milita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 789 suficientes para aquilatá-la de vício. A situação posta nos autos é delicada, mormente porque se trata de um assunto que sempre pulula na mídia. De acordo com o que constou dos fundamentos da decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau, o Município de Campinas proíbe o transporte remunerado de passageiros, em veículos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 800 Examinando as provas produzidas até então e, como se verifica nas próprias razões trazidas pelo magistrado de primeiro grau, inexistem motivos para alterar a conclusão. A decisão está bem fundamentada e as alegações aqui trazidas pelo agravante não são suficientes para aquilatá-la de vício. A situação posta nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2218 do débito, via imprensa (caso tenha advogado) ou pessoalmente (revelia), nos termos do art. 523 e § 1º, NCPC, “in verbis”: “Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2153 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anna Sardinha de Oliveira e outros - Agravante: Eurides Marques - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - HONORÁRIOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1950 aplicam-se apenas às provas requeridas ou determinadas de ofício a partir da data de início de sua vigência.Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), LUIZ FERNANDO LOPES JUNIOR (OAB 314656/SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 2