Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1568 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Eliana Coelho (OAB: 310285/SP); Agravado: José Ercílio dos Santos; Advogado: Michel Domingues Hermida (OAB: 182995/SP) 2085696-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2011 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2085718-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3047 DO ARTIGO 982, § 2º, DO CPC AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO, ENTRETANTO, DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL AO PROCESSO CASO A MEDIDA PRETENDIDA PELA IMPETRANTE, ORA AGRAVANTE, SEJA CONCEDIDA SOMENTE AO FINAL PRECEDENTES DESTA C. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1594 despacho agravado vem desenvolvido na reprodução de fls. 820/829 e 839, dissertando sobre a motivação e termos da pretensão ensejadora da demanda de improbidade administrativa; reporta-se ainda às provas que acompanham o pedido deduzido; reconhece respaldo aos termos argumentados e relacionamento preliminar com o contexto fát