Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 409 Protetiva de Urgência; Apelante: Fábio Daniel de Almeida; Advogado: Edson Tadeu Vargas Braga (OAB: 130002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003005-31.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1651 Nº 2090176-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: J. P. de A. J. (Menor) - ... Por isto, defiro a liminar, a fim de decretar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 138 2086840-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000975-84.2022.8.26.0082; Assunto: Tratamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2971 Nº 1502744-45.2021.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: L. R. dos S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1573 da S., cabendo ao juízo de origem a expedição do respectivo termo. Comunique-se ao MM. Juízo a quo o inteiro teor desta decisão, cuja cópia poderá servir como ofício. Intimem-se os agravados (Ministério Público e Débora Marques da Silva) para apresentação de contraminuta, no prazo legal. Ao final, abra-se vista à Douta P