Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2088239-58.2014.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Erickson Gavazza Marques Agravo de Instrumento 2087527-68.2014.8.26.0000 2088123-52.2014.8.26.0000 2087624-68.2014.8.26.0000 2088402-38.2014.8.26.0000 Ao Des. J.L. Mônaco da Silva Agravo de Instrumento 2087462-73.2014.8.26.0000 2088117-45.2014.8.26.0000 2087898-32.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 134 ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. e dil. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) Processo 1006818-64.2018.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.P. - - T.M.A.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II). Defiro aos autores os benefícios da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 234 instituto.Dessa sorte, a execução alimentícia processada na forma do artigo supramencionado, deve limitar-se às três últimas parcelas, a contar da data do requerimento de execução.Anoto, por fim, que, para a execução dos demais valores em atraso, deverá o interessado se valer de procedimento em apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 235 Processo 1013061-58.2017.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002232-31.2017.8.26.0629 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Tietê / SP) - D.F.P. - D.L.C. - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado, observando a Serventia que, havendo necessidade de comunicação ao Juízo deprecante, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 95 VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO MONTANTE DO PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 259 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO ACERTADA. RECURSO DESPROVIDO. Em sede de divórcio consensual, o valor da causa deve corresponder ao montante do patrimônio do casal a partilhar, abatidas as dívidas, se h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 162 entendem correto para a causa. Impossibilidade de inovação em segundo grau. Certidão de valor venal de bem imóvel não é documento novo. Recurso não provido”. (TJSP, AI nº 2087621-16.2014.8.26.0000, 5ª Câm,. de Dir. Privado, rel. Des. Edson Luiz de Queiroz, j. 12.11.2014).Após, tornem conclusos.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 125 no art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, considerando que o valor da causa, na partilha de bens, deve corresponder à vantagem patrimonial, ao proveito econômico que se busca, apurado através da dedução das dívidas do casal do valor dos bens partilháveis, aos autores para emendarem a inicial a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 115 não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUIZA HELENA ANDRADE PINI (OAB 380052/ SP) Processo 1005873-14.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S. - H.C.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II).Defiro à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 128 valores de todos os bens apresentados às fls. 05, corrigindo-se o valor da presente causa, sob pena de correção de ofício e por arbitramento.Nesse sentido, por analogia: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS CONSENSUAIS. VALOR DA CAUSA. ABATIMENTO DE DÍVIDAS. Na partilha de bens consensual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 136 arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: DAIANE FIRMINO ALVES (OAB 318556/SP) Processo 1010805-45.2017.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.O.N. - P.S.V.N.P.C. - Vistos.Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II).Ante o documento de fls. 13, e