Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1845 fixa e ocupação lícita, bem como que a prisão preventiva é medida excepcional. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a prisão preventiva imposta ao paciente, ainda que mediante a imposição de medidas cautelares diversas do cárcere ou, ainda, para que lhe seja concedida a prisão domicili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1861 Nº 2089033-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Paciente: Regis Ricardo Cardoso - Impetrante: Ademir Santos Rosa - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Avaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 169 Ordinário; Nº origem: 0074507-88.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Yadia Machado Sallum; Impetrante: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti; Paciente: Ricardo Domingues Busquets e outro; Advogada: Yadia Machado Sallum (OAB: 148345/SP); Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2893 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eduardo Presto Luz - Paciente: Antonio Carlos Tavares de Lima - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - 3º Andar Nº 2027873-09.2021.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 544 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089023-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d