Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2009 93 - 2055521-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Omega Tubos Comercial Importacao e Exportacao Eireli (Massa Falida) - Agravado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2083 da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogado: Leandro Lucon (OAB: 289360/SP) - Advogada: Julia Ferreira Cossi (OAB: 364524/SP) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) 2073555-50.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 237 e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP); Agravado: Felix Mauri Fachinetti e outros; Advogado: Henrique Fernandes da Rocha (OAB: 434700/SP) 2089820-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 709 deste Tribunal. 2089779-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2293 Nº 2089892-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Gisele Gambeta Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Presidente/diretora da Secretaria Municipal de Gestão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1283 a admissibilidade do IRDR, sem que tenha sido proferida decisão prorrogando a suspensão; que a rejeição dos embargos de declaração interpostos pela Fazenda Pública no IRDR exauriu a eficácia da ordem de suspensão dos processos individuais referentes ao tema; por fim, que o STF, ao reconhecer a repercussão geral no RE nº 1.