Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 89 2090582-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1015724-55.2022.8.26.0002; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 524 ALFIERI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1015940-68.2022.8.26.0114; Compra e Venda; Agravante: Maria de Fatima Vernacci Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Alves Sunega (OAB: 272196/SP); Agravado: Misael Oliveira da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1943 Nº 2069599-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Osvaldo Gonçalves Morales - Agravado: Condomínio Edifício Maison Drumond - Ficam intimada(s) a(s) parte(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2635 HAVER A RESPECTIVA CORREÇÃO COM O FIM DE ANULAR O JULGAMENTO REALIZADO E DETERMINAR A INCLUSÃO DO RECURSO EM PAUTA PARA NOVO JULGAMENTO, PARA QUE SEJA CONFERIDA À PARTE OPORTUNIDADE PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE htt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2100 8.009/90 - IMÓVEL GERADOR DAS DESPESAS COBRADAS - PENHORABILIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO - APLICAÇÃO DO ART. 916 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. I- A IMPENHORABILIDADE DE QUE TRATA A LEI Nº 8.009/90 NÃO ALCANÇA AS EXECUÇÕES POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1392 Empreendimentos e Participações Ltda - Diante da notícia de homologação do acordo entre as partes (fls. 233), bem como da extinção do processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, restam prejudicados os agravos em recursos especial e extraordinário. Encaminhem-se os autos à vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1324 Nº 1018687-90.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Macerata Administração e Participação Ltda. - Apte/Apdo: Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1579 em ação de despejo, locação comercial. Alegam os agravantes que o contrato de locação se encerrou no dia 30.03.2022 e, em 04.04.2022, ajuizaram a ação de despejo. Sustentam que o caso dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no inciso II, do parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 14.216/2021, uma vez que se trata